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Política de privacidade

Política de Privacidade

Esta política explica como a Executivo Espiritual trata dados pessoais no site timeeggcarpet.baby, no contexto de cursos de crescimento espiritual para executivos. O documento descreve que dados podem ser recolhidos, para que fins são usados, com quem podem ser partilhados e quais os direitos disponíveis ao abrigo da lei aplicável.

Termos de serviço Contato
Effective Date As stated in policy
Scope All users of our services
Questions Contato
01

Finalidades do tratamento

Tratamos dados pessoais para gerir inscrições e contas, prestar e melhorar os cursos, processar pagamentos quando aplicável, responder a pedidos, enviar comunicações operacionais, manter segurança e prevenção de fraude, cumprir obrigações legais e contabilísticas, analisar o desempenho do site e adaptar a experiência do utilizador dentro dos limites permitidos.

O tratamento é limitado às finalidades descritas nesta política.
02

Partilha com parceiros

Podemos partilhar dados com prestadores que nos apoiam em alojamento, manutenção técnica, análise, segurança, comunicações, processamento de pagamentos, gestão de inscrições e serviços administrativos. Esses terceiros apenas tratam dados em nosso nome ou de forma limitada para as suas próprias responsabilidades, conforme aplicável, e devem usar medidas adequadas de proteção.

Os destinatários externos ficam sujeitos a deveres contratuais e de confidencialidade adequados.
03

Divulgação legal

Podemos divulgar dados pessoais a autoridades públicas, tribunais ou outras entidades competentes quando tal seja exigido por lei, por ordem válida ou para proteger direitos, segurança, integridade do serviço ou interesses legítimos reconhecidos pela legislação aplicável.

A divulgação a autoridades ocorre apenas quando exista obrigação ou fundamento legal.
GDPR

EU data protection framework

Enquadramento RGPD

Quando o RGPD se aplica, o tratamento de dados pessoais deve assentar numa base jurídica adequada, como execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, interesses legítimos, consentimento ou outra base prevista na lei. O tratamento é limitado ao necessário para as finalidades indicadas nesta política e deve respeitar os princípios de licitude, minimização, transparência e conservação limitada.

O RGPD aplica-se aos utilizadores localizados no Espaço Económico Europeu, incluindo Portugal, quando os seus dados pessoais são tratados no âmbito deste site.
Regulamento General Data Protection Regulation (GDPR) - EUR-Lex
Autoridade supervisora Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Esta secção descreve os direitos e deveres aplicáveis ao tratamento de dados de pessoas no EEE.

Protected individual rights

Direitos RGPD

Nos termos aplicáveis, o utilizador pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos e portabilidade dos dados. Quando o tratamento assentar no consentimento, esse consentimento pode ser retirado sem afetar a licitude do tratamento anterior. O utilizador também pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, sem prejuízo de outros meios legais.

Os direitos previstos no RGPD podem ser exercidos por meio dos canais indicados nesta política.

Contacto de privacidade

Correio eletrónico
[email protected]
Telefone
+351 961 940 293
Morada
Rua Doutor José Espírito Santo 38, 1950 Lisboa
Contacto geral
Os pedidos de privacidade devem ser dirigidos pelos meios indicados nesta secção.
Página de contato
Direitos do usuário

Direitos do utilizador

O utilizador pode, nos termos da lei aplicável, exercer direitos sobre os seus dados pessoais e pedir esclarecimentos sobre o tratamento realizado. A extensão desses direitos pode depender da base jurídica usada, do tipo de dados em causa e de requisitos legais que imponham a sua conservação ou limitação.

Alguns direitos podem ser limitados por obrigações legais, segurança ou necessidade de prova.
Solicitações

Pedidos de direitos

Para exercer um direito, o utilizador deve indicar o pedido de forma clara e fornecer informações suficientes para permitir a sua análise. Podemos solicitar elementos adicionais para confirmar a identidade ou localizar os dados relevantes. Quando o pedido for complexo ou envolver vários registos, a resposta poderá exigir mais tempo, dentro dos limites legais aplicáveis.

Os pedidos são avaliados caso a caso e podem exigir prova de identidade.
Retenção de dados

Conservação dos dados

Conservamos dados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, para responder a obrigações legais, fiscais, contratuais ou de segurança, e para resolver litígios ou pedidos pendentes. Quando os dados deixam de ser necessários, são eliminados, anonimizados ou arquivados de forma restrita, conforme o caso.

Os prazos de conservação variam conforme a finalidade, a obrigação legal e a necessidade operacional.
Atualizações

Alterações à política

Podemos rever esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Quando as alterações forem materiais, procuraremos disponibilizar um aviso adequado no site ou por outro meio razoável, antes de a nova versão produzir efeitos, sempre que tal seja exigido.

A versão em vigor é a publicada no site, com indicação da data de atualização quando aplicável.
01

Dados recolhidos

Podemos tratar dados de identificação e contacto, dados de conta, informações de pagamento quando aplicável, registos de inscrição e participação em cursos, preferências de comunicação, dados técnicos do dispositivo e do navegador, e conteúdos que o utilizador envie em formulários ou mensagens. Quando necessário para a prestação do serviço, também podem ser tratados dados relativos ao progresso em cursos e às interações com o site.

As categorias recolhidas dependem da forma como o utilizador interage com o site e com os cursos.
02

Fontes dos dados

Recolhemos dados diretamente quando o utilizador cria uma conta, se inscreve em cursos, preenche formulários, subscreve comunicações ou nos contacta. Também podemos obter dados de forma automática através da navegação no site, de registos técnicos e de ferramentas de medição e segurança. Se o utilizador interagir com prestadores de pagamento ou serviços integrados, poderemos receber informações limitadas necessárias para confirmar a operação.

Os dados podem ser fornecidos pelo próprio utilizador ou gerados durante a utilização do serviço.
03

Tipos de cookies

Podemos utilizar cookies estritamente necessários para o funcionamento do site, cookies de preferências para guardar definições, cookies analíticos para compreender a utilização e cookies de segurança para ajudar a prevenir abuso ou acesso não autorizado. Em alguns casos, tecnologias semelhantes podem ser usadas para fins equivalentes.

Os cookies podem ser de sessão ou persistentes, consoante a sua função.
04

Controlo de cookies

Utilizamos controlos de consentimento para cookies não essenciais, quando exigido, e o utilizador pode gerir ou bloquear cookies através das definições do navegador. A desativação de certos cookies pode afetar funcionalidades, como autenticação, segurança, análise de utilização ou memorização de preferências.

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