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Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita estes termos e compromete-se a respeitar a lei aplicável e as instruções razoáveis de utilização. Se não concordar com estes termos, deve cessar a utilização do sítio.
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Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita estes termos e compromete-se a respeitar a lei aplicável e as instruções razoáveis de utilização. Se não concordar com estes termos, deve cessar a utilização do sítio.
Consumer Guide PTO sítio disponibiliza informação institucional e conteúdos relacionados com o projeto Executivo Espiritual. A entidade pode alterar, suspender ou limitar partes do sítio a qualquer momento, sem prejuízo de obrigações legais imperativas.
EU Consumer Center PTQuando existam valores, pedidos de contacto ou outras condições comerciais, estes serão apresentados de forma separada e poderão ser atualizados sem aviso prévio, salvo quando a lei exigir comunicação específica. Qualquer obrigação apenas nasce após confirmação expressa da entidade.
Quando existam valores, pedidos de contacto ou outras condições comerciais, estes serão apresentados de forma separada e poderão ser atualizados sem aviso prévio, salvo quando a lei exigir comunicação específica. Qualquer obrigação apenas nasce após confirmação expressa da entidade.
O utilizador deve fornecer informação verdadeira e atualizada sempre que interaja com o sítio. A entidade pode recusar contactos, pedidos ou outras interações que sejam incompletos, abusivos, ilícitos ou incompatíveis com estes termos.
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Todos os textos, marcas, elementos gráficos, estrutura e demais conteúdos do sítio pertencem à entidade ou são usados com autorização. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização não autorizada desses elementos.
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O sítio é disponibilizado tal como se encontra, sem garantia de ausência de erros, interrupções ou imprecisões. Na medida permitida pela lei, a entidade não responde por danos indiretos, perda de dados ou prejuízos resultantes da utilização do sítio ou da confiança nos seus conteúdos.
Estes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor, quando aplicáveis. Os litígios serão submetidos aos meios legalmente competentes, sem prejuízo de solução amigável quando possível.
Clause
Summary
Estes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor, quando aplicáveis. Os litígios serão submetidos aos meios legalmente competentes, sem prejuízo de solução amigável quando possível.
Reference
WIPOClause
Summary
A entidade pode rever estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no sítio. A continuação da utilização após alterações publicadas constitui aceitação da versão em vigor.
Reference
HCCH